“Somos Responsáveis pelo Conteúdo” diz o Facebook
Leia o artigo original de Ben Shapiro no Daily Wire.
11/04/2018
Mark Zuckenberg depõe no senado norte-americano
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, testemunhando perante o senado norte-americano, reconheceu que a empresa poderia de fato ser vista como uma editora e não apenas como uma plataforma. Eis a parte chave do diálogo:
Senador John Cornyn: “Fomos informados de que plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e similares são plataformas neutras, e as pessoas que as possuem e gerenciam com lucro… não têm responsabilidade pelo conteúdo. Você concorda que o Facebook e outras plataformas de mídia social não são plataformas neutras, mas têm alguma responsabilidade pelo conteúdo? ”
Zuckerberg: “Concordo que somos responsáveis pelo conteúdo”.
Zuckerberg pode ter acabado de abrir a porta de sua empresa para uma enxurrada de processos legais. Geralmente, as plataformas não são legalmente responsáveis pelo conteúdo postado nessas plataformas – portanto, questões de responsabilidade, que vão desde violação de direitos autorais até calúnias, não são problema das plataformas. Você não pode processar a Tim ou a Vivo se alguém o difamar em uma ligação telefônica realizada por seus satélites. Mas esse não é o caso dos editores. Os editores são responsáveis pelo conteúdo adicionado a suas plataformas. Os jornais têm responsabilidade legal pelo conteúdo que aparece neles.
Se o mesmo se aplicar ao Facebook, a empresa ficaria, imediatamente ,sujeita a centenas de milhões de dólares em responsabilidade legal. Por exemplo, a violação de direitos autorais, nos Estados Unidos, tem uma penalidade legal por violação entre US $ 750 e US $ 30.000. Quantas fotos não licenciadas são postadas no Facebook diariamente? Minuto a minuto? Agora, em vez de um fotojornalista processar a pessoa que postou a foto, o fotojornalista pode processar o próprio Facebook. E os bolsos do Facebook são muito mais fundos.
Esse é o problema de determinar que você tratará sua plataforma como um estabelecimento político. Zuckerberg tomou essa decisão meses atrás em resposta à eleição de 2016. Agora a empresa dele pode vir a pagar o preço.