Genésio Tavares

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Recursos Processuais, Processo Infinito?

(IMAP.BR)

Recursos processuais – processo infinito?

Os recursos processuais sãos necessários e úteis.

Como todos os meios, devem ser utilizados para garantia dos direitos do cidadão , não para tornar o processo infinito (figura acima)

Quando mal usados, a lei e a justiça têm formas eficazes de assegurar o direito de defesa sem tornar a decisão final demorada indefinidamente.

Não adianta considerar os recursos como o único vilão no processo e jogar em suas costas eventual incompetência funcional de algum operador do direito.

O processo não pode nem deve ser infinito.

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domingo, 01 de dezembro de 2019 · 00:59 · Curitiba