Genésio Tavares

gtavaresadv@gmail.com

Revista Forçada

Já sofreu revista no comércio? (const. Fed. Art.144).

Claro que não, vc não apresenta comportamento suspeito !

Mas, há casos sintomáticos de ilegalidade (furto?), principalmente no comércio.

O que fazer par defender ou recuperar seu patrimônio?

A constituição (art. 144) só atribui competência à polícia para procedimentos de segurança (por consequência, revistar) ; por outro lado, o cód. De processo penal (art. 301) diz que “ qualquer do povo poderá…” até prender em flagrante delito.

Mas, como inspecionar é competência privativa policial, se, por exemplo, vc tiver que impedir um furto em loja, seja prudente, tome as providências com bom senso e chame a polícia.

sábado, 08 de junho de 2019 · 17:52 · Curitiba